19/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074356-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULBERTO DE OLIVEIRA SANTANAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
16/09/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:26

Determinada a citação
16/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42S)
12/09/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074356-32.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 22/07/2025.
23/07/2025 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:00

Perícia designada - <br/>Periciado: JULBERTO DE OLIVEIRA SANTANA <br/> Data: 12/08/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIVIAN MENDES DE AZEVEDO FERNANDES
22/07/2025 20:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-RJ)
22/07/2025 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 19:52

Juntada de Petição
22/07/2025 19:32

Juntada de Petição
22/07/2025 19:08

Juntado(a)
22/07/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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