02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
02/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007750-69.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESAUTOR: SIDNEY FIGUEIREDO DA COSTAADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 11/08/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007750-69.2023.4.02.5108/RJAUTOR: SIDNEY FIGUEIREDO DA COSTAADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: I- reconhecer o período de 12/05/1979 a 30/08/1979 como exercido sob condições especiais (categoria profissional), nos termos da fundamentação; II- averbar no CNIS do autor os períodos de 01/09/1986 a 03/11/1986 (MEL LACE CESTA) e 01/10/1990 a 12/08/1991 (AÇOARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA), para fins de tempo contributivo.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes, arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 11:11

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
06/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/03/2024 00:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 00:08

Determinada a citação
07/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 18:11

Despacho
31/01/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 14:55

Alterado o assunto processual
16/11/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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