09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007660-76.2023.4.02.5103/RJEXECUTADO: PAULO CEZAR TAVARES CRESPOADVOGADO(A): RAPHAEL RANGEL BATISTA (OAB RJ170754)SENTENÇAIsso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO CEZAR TAVARES CRESPO, em razão do cumprimento das condições do acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, § 13, do CPP.
29/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:27

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007660-76.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50067898020224025103/RJ)RELATOR: EDUARDO NICCHIO PINOTTEEXECUTADO: PAULO CEZAR TAVARES CRESPOADVOGADO(A): RAPHAEL RANGEL BATISTA (OAB RJ170754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:16

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007660-76.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50067898020224025103/RJ)RELATOR: TIAGO PEREIRA MACACIELEXECUTADO: PAULO CEZAR TAVARES CRESPOADVOGADO(A): RAPHAEL RANGEL BATISTA (OAB RJ170754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
21/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 13:18

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
25/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:28

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 16:23

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 14:48

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 14:42

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 10:48

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006381-60.2020.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 119
30/01/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 18:22

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:00

Determinada a intimação
13/09/2024 11:39

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 19:24

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
10/01/2024 16:16

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2023 13:05

Expedição de ofício
24/10/2023 16:29

Determinada a intimação
27/09/2023 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 20:53

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 10:52

Juntada de Petição
05/09/2023 17:26

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 15:08

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
18/08/2023 15:08

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/08/2023 18:25

Determinada a intimação
17/07/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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