TRF2 - 5007065-40.2024.4.02.5104

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

DAIANE DANIELE DE ALMEIDA

CPF *49.***.*45-18

Advogados

JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA

OAB: 210892/RJ

CPF *49.***.*80-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 22:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/09/2025 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2025 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007065-40.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DAIANE DANIELE DE ALMEIDAADVOGADO(A): JESSICA CRISTINA OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ210892)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

    P.

    R.

    I.

  • 18/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2025 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2025 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2025 20:17

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 21/05/2025 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 11:32

    Determinada a citação

  • 19/05/2025 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/04/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2025 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)

  • 03/04/2025 13:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/04/2025 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2025 16:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24

  • 06/02/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/02/2025 14:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/02/2025 18:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANE DANIELE DE ALMEIDA <br/> Data: 17/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: A

  • 04/02/2025 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 04/02/2025 14:49

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)

  • 04/02/2025 14:36

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 03/02/2025 18:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 18:28

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 17:21

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 11:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/11/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 08:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/11/2024 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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