15/09/2025 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:22

Decisão interlocutória
29/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061954-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO DE QUEIROZ SALEKADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
21/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:46

Determinada a citação
21/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:04

Decisão interlocutória
27/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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