19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074361-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA CARDASSIADVOGADO(A): JUAN CARLOS DOS SANTOS NEVES (OAB RJ110600)ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA LOUZADA (OAB RJ147970)ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, considerando a presunção estabelecida no art. 99 §3º do CPC.

Considerando que, intimada para se manifestar acerca do pedido de tutela, a parte ré apresentou contestação (evento 21, CONT1), e que a parte autora já se manifestou em réplica, não requerendo a produção de provas suplementares (evento 26, REPLICA1), intime-se a União para se manifestar acerca de eventuais provas que considere necessárias. Deixo para apreciar o pedido de tutela por ocasião da sentença.
26/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:05

Decisão interlocutória
22/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074361-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA CARDASSIADVOGADO(A): JUAN CARLOS DOS SANTOS NEVES (OAB RJ110600)ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA LOUZADA (OAB RJ147970)ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para réplica (art. 351 do CPC), no prazo de quinze dias, devendo, desde logo, apresentar os documentos para contrapor a defesa, bem como manifestar-se, com mais precisão, sobre eventuais provas que considere necessárias.

Em seguida, vista à parte ré para que se manifeste, em cinco dias, sobre provas que tem a produzir e eventuais documentos juntados pela parte autora.
13/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 16:58

Determinada a intimação
05/08/2025 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/08/2025 05:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 05:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 05:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074361-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA CARDASSIADVOGADO(A): JUAN CARLOS DOS SANTOS NEVES (OAB RJ110600)ADVOGADO(A): LEANDRO MOREIRA LOUZADA (OAB RJ147970)ADVOGADO(A): RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (OAB RJ098041) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, verifico que a ação em questão, a despeito do valor da causa, não se inclui na competência do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 3o, §1o, III, da Lei n. 10.259/01, por ter como objeto a anulação de ato administrativo. Nesta senda, considerando a competência do juízo estabelecida pelo art. 8o, IV, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, o feito permanece em trâmite neste juízo, porém sob o rito do Procedimento Comum. À secretaria para retificar a classe processual para Procedimento Comum.

Após, voltem-me conclusos.
04/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:20

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 10:24

Determinada a intimação
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5074361-54.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
22/07/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018761-48.2025.4.02.5101

Solange Rocha de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristina Fernandes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001903-18.2025.4.02.5108

Josilene dos Santos Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002280-16.2025.4.02.5002

Gesiel Machado da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jadson de Oliveira Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023009-57.2025.4.02.5101

Edson Santos Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria da Gloria Soares dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 21:03

Exibir Processo

Processo nº 5098160-97.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rafael Cesar Serzedello de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo