27/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
20/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
19/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153
28/07/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153
23/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
22/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/07/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/07/2025 13:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005171-06.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ITACOATIARA PAMPO CLUBEADVOGADO(A): MARIANA ARRUDA DIAS PERES (OAB RJ189301) DESPACHO/DECISÃO I - Face ao tempo decorrido, reitere-se a expedição de ofício à Secretaria de Patrimônio da União - SPU para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se os débitos controlados nos Processos Administrativos (PA) nº 04967.607855/2022-12 e 04967.600118/2023-70 devem ser cancelados ou devolvidos à SPU para revisão de lançamento.

Registro que o ofício deverá ser entregue por oficial de justiça.

II - Atendido o item I, vista às partes.
21/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:46

Despacho
22/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
10/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
17/03/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
17/03/2025 15:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 136
17/03/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
12/03/2025 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:49

Despacho
12/12/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:01

Despacho
03/09/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:53

Despacho
07/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/03/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:51

Despacho
12/01/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/12/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/12/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:52

Decisão interlocutória
30/11/2023 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5026439-51.2023.4.02.9445/TRF (ITACOATIARA PAMPO CLUBE)
10/11/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-40 processada no TRF2 com o no. 50264395120234029445/TRF (ITACOATIARA PAMPO CLUBE)
31/10/2023 16:43

Juntada de Petição
30/10/2023 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-40
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/10/2023 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-40
02/10/2023 15:10

Alterado o assunto processual - De: Terreno de Marinha - Para: Pagamento
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/09/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:07

Despacho
04/09/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2023 10:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-40
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:33

Despacho
12/07/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023 12:08

Juntada de Petição
20/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:42

Decisão interlocutória
20/06/2023 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 11:39

Despacho
09/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 13:23

Transitado em Julgado
08/06/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 10:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/04/2023 17:01

Conclusos para julgamento
16/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:45

Despacho
17/02/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 08:01

Juntada de Petição
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 12:49

Determinada a citação
16/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
11/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 22:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNITJE01F para RJNIT03F)
31/10/2022 22:13

Classe Processual alterada
24/10/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2022 14:45

Decisão interlocutória
19/10/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE01F)
04/08/2022 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/08/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:00

Declarada incompetência
02/08/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 15:58

Juntada de Petição
21/07/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074389-22.2025.4.02.5101

Emerson Teixeira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela da Silva Pena

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001595-31.2024.4.02.5103

Jane Thelma de Almeida Lopes

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Aurema de Azevedo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001595-31.2024.4.02.5103

Jane Thelma de Almeida Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aurema de Azevedo Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5008303-71.2022.4.02.5102

Vinicio de Moraes

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074385-82.2025.4.02.5101

Deise Ramos Lisboa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo