10/09/2025 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
26/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001595-31.2024.4.02.5103/RJ DESPACHO/DECISÃO Intimada para cumprir a sentença no sentido de adotar as providências necessárias à reabertura do processo administrativo, com a consequente apreciação do requerimento de Revisão efetuado pela impetrante em 04/10/2022, protocolizado sob o nº 362641372, a autoridade coatora informou que o requerimento foi concluído e juntou cópia do processo administrativo (evento 61).

Considerando que o processo administrativo juntado pela Gerência Executiva do INSS possui número de protocolo 1070837844 e não se refere à impetrante JANE THELMA DE ALMEIDA LOPES, intime-se novamente a autoridade coatora para esclarecer a divergência acerca do processo administrativo juntado e comprovar o cumprimento integral da decisão de evento 56, sob pena de fixação de multa.

Comprovado o cumprimento, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região.
14/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:59

Decisão interlocutória
14/07/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 07:28

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:38

Decisão interlocutória
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 18:15

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:19

Concedida a Segurança
08/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:52

Juntada de Petição
02/10/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:47

Juntada de Petição
06/08/2024 01:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051045020244020000/TRF2
31/07/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 11:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051045020244020000/TRF2
10/06/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Turma) (Evento 12 - Declarado competente - 07/06/2024 11:52:00) Número: 50051045020244020000/TRF2
07/06/2024 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051045020244020000/TRF2
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 17
14/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 20:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051045020244020000/TRF2
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005104-50.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/04/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
18/04/2024 13:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50051045020244020000/TRF2
17/04/2024 23:22

Determinada a intimação
17/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
17/04/2024 14:23

Alterado o assunto processual
17/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:52

Declarada incompetência
06/03/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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