01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 15:00

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
22/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/07/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Homologada a Transação
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003476-09.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: CATIA ANDRADE SIASADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO
21/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:34

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 24/06/2025 13:00. Refer. Evento 17
24/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 15:31

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 24/06/2025 13:00
22/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:38

Determinada a intimação
12/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:32

Concedida a gratuidade da justiça
09/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:03

Transitado em Julgado
09/05/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 13:01

Alterado o assunto processual
05/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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