06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
21/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:58

Despacho
21/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012997-49.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO CEZAR OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAUL MIRANDA NETO (OAB RJ226293)ADVOGADO(A): ANDRE VIANNA ANTUNES (OAB RJ077836) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de fazer imposta no julgado (art. 536 do CPC).

II - Registra-se que, após o cumprimento da obrigação de fazer, será dado prosseguimento para cumprimento da obrigação de pagar.

III - Intimem-se
14/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:59

Despacho
14/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:52

Despacho
07/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 18:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:04

Juntado(a)
17/12/2024 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/12/2024 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 20:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
02/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:11

Despacho
15/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:09

Juntada de Petição
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:37

Despacho
17/07/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:53

Despacho
29/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:14

Juntada de Petição
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:05

Despacho
14/12/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 14:52

Determinada a citação
20/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006522-77.2023.4.02.5102

Jair Tartaroni Soares Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006537-46.2023.4.02.5102

Milton Correa Quadros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001818-23.2020.4.02.5006

Ariomar de Jesus Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5001942-49.2019.4.02.5003

M.c.l. - Mineracao Columbia LTDA

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5001942-49.2019.4.02.5003

Uniao

M.c.l. - Mineracao Columbia LTDA

Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo