19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID Nº 5002092-30.2019.4.02.5003/ESRÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487,I do CPC.
09/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID Nº 5002092-30.2019.4.02.5003/ES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995) DESPACHO/DECISÃO No evento 83 foi juntada a decisão proferida pelo Eg.

STJ que não conheceu do conflito positivo de competência.

Assim sendo, intimem-se as partes e venham os autos conclusos para sentença.
23/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:06

Despacho
09/04/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 18:19

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 16:54

Expedição de ofício
19/03/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/10/2022 15:27

Remessa Externa para o STJ - Conflito de Competência
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/06/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/05/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/05/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:41

Suscitado Conflito de Competência
08/10/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/09/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/08/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 19:27

Juntada de Petição
12/08/2021 11:22

Juntada de Petição
02/08/2021 15:01

Audiência de Instrução realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 02/08/2021 15:02. Refer. Evento 56
02/08/2021 15:00

Audiência de Instrução designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 02/08/2021 15:02
30/07/2021 18:42

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2021 18:06

Juntada de Petição
17/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/07/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:56

Determinada a intimação
29/06/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/05/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 08:18

Determinada a intimação
05/05/2021 21:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2021 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/12/2020 12:34

Juntada - Peças Digitalizadas
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/12/2020 16:42

Juntada de Petição
07/12/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/12/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 16:18

Decisão interlocutória
07/10/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 16:38

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2020 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/04/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 18:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 15:39

Juntada de Petição
30/01/2020 17:25

Juntada de Petição
17/12/2019 13:08

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/11/2019 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2019 12:56

Juntada - Peças Digitalizadas
29/09/2019 06:11

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
28/09/2019 23:57

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC
27/09/2019 16:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/09/2019 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC
18/09/2019 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇOES - EXCLUÍDA
18/09/2019 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2019 14:55

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/09/2019 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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