13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
28/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007703-55.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ELIAS SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): DEMILSON DE CASTRO (OAB RJ260901)ADVOGADO(A): MARLUCE DA SILVA PERES (OAB RJ242467)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) DESPACHO/DECISÃO Melhor analisando os autos, observo que a ação não se trata de descontos associativos e sindicais a justificar a suspensão por força do decidido na ADPF 1236.

Assim, revejo a decisão do evento 77, DOC1, para torná-la sem efeito.

Intimem-se as partes.

Após, exclua-se a associação da ADPF 1236 no processado.

Sem prejuízo, intime-se i.perita para designar nova data de perícia.

Prazo: 10 (dez) dias.

Tudo feito, voltem-me para deliberação.
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:42

Determinada a intimação
26/08/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
05/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007703-55.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ELIAS SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): DEMILSON DE CASTRO (OAB RJ260901)ADVOGADO(A): MARLUCE DA SILVA PERES (OAB RJ242467)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Evento 77: Diante da decisão que determinou a suspensão deste feito, cancele-se a realização a perícia designada até ulterior deliberação.

Intimem-se as partes com urgência.
04/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2025 18:11

Determinada a intimação
04/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
16/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007703-55.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ELIAS SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): DEMILSON DE CASTRO (OAB RJ260901)ADVOGADO(A): MARLUCE DA SILVA PERES (OAB RJ242467)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF 1236, proferiu decisão determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Assim, em cumprimento à referida decisão, DETERMINO a suspensão deste feito.

Intimem-se as partes.
15/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:38

Determinada a intimação
15/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:56

Juntada de Petição
23/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 17:45

Juntada de Petição
16/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 12:38

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 16:04

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 14:16

Juntada de Petição
11/11/2024 18:37

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 14:30

Conclusos para julgamento
28/10/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 28/10/2024 12:58:45)
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:10

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
18/09/2024 11:05

Juntada de Petição
18/09/2024 11:05

Juntada de Petição
18/09/2024 11:02

Juntada de Petição
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:18

Determinada a citação
03/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:41

Despacho
22/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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