15/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:34

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003592-04.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ELIANE DE ALMEIDA CORREAADVOGADO(A): DANUBIA DE SOUZA VIANA (OAB RJ206870) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente declaração de próprio punho de que não assinou o documento do Evento 38.

Ressalto que a afirmação inverídica sujeitará a parte autora às penalidades processuais por litigância de má-fé constantes do art. 81 do NCPC, sem prejuízo das sanções criminais, cíveis e processuais cabíveis, com a remessa ao Ministério Público Federal para apuração de prática de crime.

Fica ciente a parte autora de que o seu silêncio dentro do prazo estabelecido será interpretado por este Juízo como falta de interesse no prosseguimento do feito, acarretando na sua extinção sem julgamento do mérito.

Cumprido, venham os autos conclusos para análise da necessidade de realização de perícia grafotécnica.
18/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:27

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:07

Juntada de Petição
15/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:06

Despacho
14/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 09:16

Juntada de Petição
24/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
28/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:55

Determinada a intimação
07/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 12:38

Juntada de Petição
19/07/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:27

Determinada a intimação
16/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 09:15

Juntada de Petição
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
03/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:32

Determinada a citação
29/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007500-83.2025.4.02.5102

Olivia Alves Sabino

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Daniela de Paula Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083503-19.2024.4.02.5101

Artur Henrique Pinto Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5015347-42.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Malaga Garden

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065564-89.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

2 Oaks Producoes Cinematograficas LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5001747-45.2025.4.02.5103

Naama Marcos Costa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo