28/08/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 09:36

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015347-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MALAGA GARDENADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEventos 17 e 21.

Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC.

Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Informada conta bancária pela parte beneficiária para transferência do valor depositado à disposição deste juízo (ev. 21, CUSTAS2 - conta judicial nº 0625.005.86474308-3), oficie-se conforme requerido, para cumprimento pela CEF/ag.0625 em 10 (dez) dias.

Ressalto que o patrono deverá possuir poderes especiais para receber e dar quitação, caso seja indicado como beneficiário da transferência.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
10/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2025 08:47:15)
07/08/2025 22:23

Juntada de Petição
31/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 10:01

Juntada de Petição
17/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015347-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MALAGA GARDENADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PROCEDENTE, para condenar a ré ao pagamento das cotas condominiais em aberto da unidade 101, bloco 04 do condomínio autor, vencidas a partir de dezembro de 2023, respeitado o teto dos Juizados Especiais Federais.

Sem custas ou honorários nesta instância, inexistindo possibilidade de fixação, pela convenção condominial, de verba legalmente dispensada (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 12:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/05/2025 06:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
15/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/02/2025 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 18:33

Determinada a citação
18/02/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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