25/08/2025 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
25/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054285-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO DORNA FIGUEIRAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 06:57:44)
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/06/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 06:55

Despacho
26/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:09

Determinada a citação
06/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 14:49

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:51

Despacho
10/09/2024 07:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Determinada a intimação
08/08/2024 10:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
31/07/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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