18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011624-89.2023.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: ANA MARIA BARBOSA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-94
17/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011624-89.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ANA MARIA BARBOSA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, a respeito da planilha de cálculos apresenta pelo INSS, no Evento 85. 2.

Não havendo oposição, quanto ao montante apurado, e considerando o valor aferido (R$ 96.955,83), intime-se a parte autora para, querendo, trazer aos autos, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, Termo de Renúncia, assinado pelo(a) Autor(a), ou renúncia por petição do(a) advogado(a) que tenha poderes na procuração para a renúncia de que trata o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/01.

Após, cumpra a Secretaria as seguintes determinações: 2.1.

Estando regular a renúncia, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da parte autora, no valor equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos (R$ 91.080,00), intimando-se as partes. 2.2.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou não tendo a parte autora renunciado, expeça-se precatório para pagamento do valor total do crédito, intimando-se as partes. 3.

Considerando que a parte autora juntou o contrato de honorários no evento 1, CONHON5, e tomando em consideração o quanto já deliberado no despacho do evento 79 item "2.2", intime-se-a, ainda, para, no mesmo prazo de dez dias, manifestar-se sobre o destacamento dos honorários contratuais, se for o caso.
11/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:18

Despacho
11/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:10

Despacho
08/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/04/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
02/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:05

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:56

Juntado(a)
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 18:23

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
24/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/07/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 08:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/07/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 17:00

Juntada de Petição
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
19/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA BARBOSA ROSA <br/> Data: 28/05/2024 às 18:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: MARC
11/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:35

Decisão interlocutória
11/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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