28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 17:28

Juntada de Petição
26/08/2025 17:27

Juntada de Petição
18/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 15:42

Despacho
16/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004322-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GENI DO CARMO SILVA ASSISADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar o tempo rural nos períodos 01/01/1983 a 31/12/1990, 01/09/2000 a 18/06/2001 e 15/12/2004 a 22/06/2005; b) conceder à autora a aposentadoria por idade (NB 41/187.008.921-6), desde a data do primeiro requerimento administrativo (DER: 29/07/2020), em substituição à aposentadoria NB 41/190.994.449-9, com DIB em 01/05/2022; c) pagar os valores das prestações devidas no período de 29/07/2020 a 30/04/2022.
21/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 15:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 15:31

Determinada a citação
18/02/2025 06:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 06:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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