10/09/2025 15:53

Juntada de Petição
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5102823-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BRUNO SAMPAIO NASCIMENTOADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
02/09/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
12/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
05/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5102823-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BRUNO SAMPAIO NASCIMENTOADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Converte-se o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, na forma do art. 99, § 2º, do CPC, o preenchimento dos requisitos para o deferimento da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do benefício, ficando ciente de que este Juízo adota, como patamar para tanto, o entendimento firmado no Enunciado nº 125 do FOREJEF1, bem como que o benefício poderá ser revogado a qualquer tempo, tendo em vista que a presunção de hipossuficiência, por simples afirmação, é relativa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença. 1. À parte com renda igual ou inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social é assegurado o direito à gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT); acima desse valor, o interessado precisa comprovar a necessidade (art. 99, § 2º, do CPC).
22/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 17:46

Conclusos para julgamento
25/01/2025 13:50

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
17/01/2025 12:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:03

Despacho
19/08/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 12:35

Juntada de Petição
14/06/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:14

Determinada a intimação
24/04/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:55

Determinada a intimação
06/12/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 21:56

Juntada de Petição
19/10/2023 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
10/10/2023 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 18:40

Determinada a citação
04/10/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:26

Distribuído por dependência - Número: 50584579620224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006148-87.2025.4.02.5103

Damiana Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariany de Souza Santos Nobriga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004091-96.2025.4.02.5006

Maria de Lourdes Lopes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karim Rodrigues de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5062326-62.2025.4.02.5101

Pedro Paulo Candeias

Uniao

Advogado: Barbara Alves da Silva Hansen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004358-51.2024.4.02.5120

Creuza Souza Godoy

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096878-24.2023.4.02.5101

Carlos Alberto Coutinho Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 13:50

Exibir Processo