13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/09/2025 10:30

Juntada de Petição
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
28/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015616-63.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: FATIMA MARIA PAIVA SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ083758)RÉU: BANCO DO BRASIL SARÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Melhor analisando os autos, observo que a ação não se trata de descontos associativos e sindicais a justificar a suspensão por força do decidido na ADPF 1236.

Assim, revejo a decisão do evento 145.1, para torná-la sem efeito.

Intimem-se as partes.

Após, exclua-se a associação da ADPF 1236 no processado.

Sem prejuízo, intime-se a i.perita para designar nova data de perícia.

Prazo: 10 (dez) dias.

Tudo feito, voltem-me para deliberação.
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:56

Determinada a intimação
26/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2025 16:35:31)
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 147, 148 e 149
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
06/08/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 14:59

Determinada a intimação
04/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
16/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015616-63.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: FATIMA MARIA PAIVA SOUZAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ083758)RÉU: BANCO DO BRASIL SARÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Evento 129: Trata-se de pedido de majoração de honorários periciais.

Conquanto tenha o i.perito laborado com comportamento irrepreensível para esta serventia judicial, tenho que, com a revisão dos honorários periciais promovida pela Resolução n.º 937, de 22/1/2025, que alterou a Resolução n.º 305/14, do CJF, para definir os honorários periciais para a quantia de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), houve certa equalização dos valores devidos ao trabalho desenvolvido.

Ademais, o requerimento formulado carece de maiores detalhes que permitam ao juízo aferir eventual complexidade da prova técnica, hábil a deferir a majoração prevista na legislação acima descrita.

Dessa forma, indefiro o requerido.

Intime-se o i.perito para ciência, devendo o mesmo informar, no prazo de 10 (dez) se manterá a aceitação do encargo ou, no mesmo prazo, se pretende a ele renunciar.

Após, voltem-me para deliberação.
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:39

Decisão interlocutória
14/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/06/2025 09:53

Juntada de Petição
16/06/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/05/2025 16:11

Juntada de Petição
08/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/04/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:37

Decisão interlocutória
15/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/04/2025 17:47

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONFIM CRED SOLUCOES FINANCEIRAS, INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - EXCLUÍDA
20/03/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/03/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:39

Despacho
17/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/01/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 17:17

Despacho
17/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:38

Determinada a intimação
15/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/08/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 10:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:48

Determinada a intimação
26/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
24/07/2023 14:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/07/2023 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'ALEGAÇÕES FINAIS' para 'RÉPLICA'
15/03/2023 11:49

Juntada de Petição
15/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/02/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/02/2023 19:44

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 18:42

Juntado(a)
10/11/2022 11:49

Intimado em Secretaria
10/11/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2022 11:32

Intimado em Secretaria
10/11/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2022 07:51

Determinada a citação
09/11/2022 00:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'ALEGAÇÕES FINAIS' para 'CONTESTAÇÃO'
08/11/2022 17:02

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ133758 - MARLON SOUZA DO NASCIMENTO)
28/09/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 16:43

Juntada de Petição
04/07/2022 20:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2022 20:06:17)
01/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2022 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 17:16

Juntada de Petição
23/05/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/05/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 07:58

Não Concedida a tutela provisória
21/04/2022 22:52

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2022 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2022 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2022 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 09:06

Determinada a intimação
31/01/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 14:12

Determinada a intimação
14/01/2022 21:11

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 21:01

Alterado o assunto processual
14/01/2022 19:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIG04F para RJNIG02F)
14/01/2022 19:47

Alterado o assunto processual
14/01/2022 19:18

Declarada incompetência
14/01/2022 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Declarada incompetência - 14/01/2022 18:15:26)
14/01/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 22:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG02F para RJNIG04F)
11/01/2022 22:41

Alterado o assunto processual
11/01/2022 22:40

Alterado o assunto processual
11/01/2022 17:35

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04F para RJNIG02F)
11/01/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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