TRF2 - 5017975-72.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-10 processada no TRF2 com o no. 51668551720254029666/TRF (EDGARD SOUZA DIAS FILHO)
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25/08/2025 11:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-10
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13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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04/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017975-72.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: EDGARD SOUZA DIAS FILHOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ081110)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042)ADVOGADO(A): MARCIA RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB RJ243945)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 24/07/2025 - Juntado(a) -
25/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2025 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-10
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05/05/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/04/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 18:15
Determinada a intimação
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21/03/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 11:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/03/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/03/2025 15:02
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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19/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 15:07
Julgado procedente o pedido
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17/10/2024 13:09
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 07:52
Decisão interlocutória
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17/05/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 13:55
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/09/2023 15:16
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 15:45
Determinada a intimação
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16/06/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 11:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/04/2023 11:44
Determinada a citação
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04/04/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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