11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE CESAR ALVES FERNANDES <br/> Data: 04/11/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 16:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-NI)
29/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:05

Determinada a intimação
22/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006234-61.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ALEXANDRE CESAR ALVES FERNANDESADVOGADO(A): BERNARDO ALBERTO ALMEIDA DA MOTA (OAB RJ250211)ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA LUZ FILHO (OAB RJ255282) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.

II - O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou indícios poderosos do equívoco de suas afirmações. Dessa forma, se fazendo necessária a instrução probatória, INDEFIRO o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA.

III - Intime-se a parte Autora para EMENDAR a inicial, juntando aos autos: a) tendo em vista que as cartas de indeferimento juntadas nos autos no evento 1 referem-se ao benefício de auxílio por incapacidade temporária previdenciário (espécie 31), esclareça qual o pedido formulado na inicial: concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária/permanente previdenciário (espécies 31/32) ou concessão de auxílio por incapacidade temporária/permanente por acidente do trabalho (espécies 91/92); b) especifique o Número do Benefício (NB) à qual se refere a presente demanda; c) apresente indeferimento administrativo da autarquia-ré. A parte autora deve juntar a carta/decisão de indeferimento, em que conste o seu motivo, referente ao benefício pleiteado; d) esclareça o valor atribuído à causa, considerando o benefício pleiteado.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
18/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2025 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/07/2025 16:57

Juntada de Petição
25/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003243-15.2025.4.02.5005

Geizi Pandini Foletto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002402-63.2025.4.02.5120

Condominio Parque dos Sonhos Nova Iguacu

Salatiel Queiroz da Silva

Advogado: Arnon Velmovitsky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000590-16.2025.4.02.5110

Municipio de Nova Iguacu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tiago Rodrigues Barboza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004715-60.2025.4.02.5002

Maria da Penha de Aguiar Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001547-21.2024.4.02.5120

Igor Werneck da Trindade

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo