28/08/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000648-77.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: PEDRO LUCIO PIONTECKADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:07

Juntada de Petição
14/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
05/06/2025 15:23

Determinada a intimação
04/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 16:52

Juntada de Petição
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/11/2024 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 14:41

Transitado em Julgado
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 07:01

Conclusos para julgamento
12/04/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2024 16:54

Determinada a citação
15/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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