TRF2 - 5010418-16.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 09:14
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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23/08/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/08/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010418-16.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL FONSECA ADVOGADO: JORGE JOSE RIGUEIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RJ207963) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: sadi bonatto MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:27
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2022 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/04/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/03/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/03/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 10:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/02/2022 19:26
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010418-16.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL FONSECA ADVOGADO: JORGE JOSE RIGUEIRA DA PAIXAO JUNIOR (OAB RJ207963) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: sadi bonatto MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2020 18:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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11/09/2020 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2020 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2020 11:03
Juntada de Petição
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19/08/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2020 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2020 13:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2020 13:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/08/2020 07:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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