19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052902-98.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ALMUINHA SALLESADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-76
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052902-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ALMUINHA SALLESADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Evento 61).

A executada apresentou cálculos (Evento 75 - OUT2).

O exequente concordou com os valores (Evento 80).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$132.458,29 e honorários de sucumbência de R$13.245,82, calculados em 06/2025. 1.1.

Deixo de deferir a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente (evento 80), em face da ausência de contrato de serviços advocatícios carreado ao feito (Eventos 82 e 88). 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
13/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:50

Decisão interlocutória
13/08/2025 08:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:07

Determinada a intimação
31/07/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052902-98.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: CLAUDIO JOSE ALMUINHA SALLESADVOGADO(A): RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/06/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 05:44

Determinada a intimação
30/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 15:24

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:32

Despacho
25/10/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:40

Juntada de Petição
03/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 22:16

Juntada de Petição
27/03/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:17

Despacho
25/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 18:19

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 19:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
09/11/2022 12:19

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:17

Despacho
09/11/2022 09:06

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 16:19

Juntada de Petição
14/09/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2022 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 13:36

Determinada a citação
20/07/2022 07:11

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 07:11

Juntada de Certidão
19/07/2022 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29S para RJRIO09F)
16/07/2022 15:14

Determinada a intimação
15/07/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:55

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
13/07/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00