25/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014786-83.2023.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00043406020074013400/)RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: SERVULO HARRIS TORRESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 30/06/2025 - Juntado(a)Evento 36 - 30/06/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 21:29

Juntado(a)
30/06/2025 21:05

Juntado(a)
23/06/2025 19:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2025 22:13

Decisão interlocutória
31/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 09:42

Juntada de Petição
22/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:26

Despacho
20/05/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:59

Despacho
26/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:58

Despacho
07/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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