14/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 17:49

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036097-11.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: RAFAEL LOURENCO ARAUJOADVOGADO(A): JOAO MANOEL VERGILIO ARAUJO JUNIOR (OAB ES029522)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s).

Via SISBAJUD, dos valores bloqueados.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
21/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:52

Determinada a intimação
19/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:23

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:20

Despacho
05/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 13:30

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 18:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2024 10:50

Juntada de Petição
12/11/2024 17:22

Determinada a citação
12/11/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,18 em 12/11/2024 Número de referência: 1248421
04/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:01

Determinada a intimação
04/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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