25/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043221-41.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSINALDO ROGERIO DANTASADVOGADO(A): JENNIFER RODRIGUES LOPES (OAB RJ197814)ADVOGADO(A): ADRIANA GOMES VIEIRA ASSUMPCAO (OAB RJ204843)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:45

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 20:04

Juntada de Petição
24/05/2021 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:39

Determinada a intimação
18/05/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071953-90.2025.4.02.5101

Maria das Dores Duran

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002953-37.2024.4.02.5004

Neildes de Jesus Rosa Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035244-32.2020.4.02.5101

Estudio Eter Computacao Grafica LTDA

Diretor Presidente - Agencia Nacional Do...

Advogado: Diego Ramos Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003187-53.2023.4.02.5004

Milza Costa de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030669-73.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A Redine Servicos de Praticagem LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:10

Exibir Processo