20/08/2025 12:23

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001664-38.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA INACIA BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES034704)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
23/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:23

Não Concedida a tutela provisória
05/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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