08/09/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-97 processada no TRF2 com o no. 50275145720254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-97 processada no TRF2 com o no. 50275137220254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-97 processada no TRF2 com o no. 50275137220254029445/TRF (EDUARDO LUIZ SAMICO)
05/08/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-97
26/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074522-98.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: EDUARDO LUIZ SAMICOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-97
25/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:14

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:02

Despacho
26/03/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 14:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
26/02/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 16:17

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
26/02/2025 16:17

Despacho
24/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:06

Determinada a intimação
15/10/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:51

Despacho
23/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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