29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 14:01

Determinada a intimação
19/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097604-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE CARDOSO ALVES ATHAYDEADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da autora ao benefício por incapacidade temporária no período de 24/07/2024 a 26/08/2024, condenando o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a retificar a data de cessação do benefício de n.º 650.416.144-9 para 26/08/2024.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados devidos no referido período, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015.
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:02

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 20:00

Determinada a intimação
27/06/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:28

Determinada a intimação
27/06/2025 08:13

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16
26/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE CARDOSO ALVES ATHAYDE <br/> Data: 20/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON
13/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:39

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:47

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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