11/06/2025 13:51

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007894-58.2023.4.02.5006/ESAUTOR: JAIRO RIBEIRO FILHOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/01/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:31

Determinada a intimação
08/01/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 18:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2023 18:59

Determinada a citação
06/12/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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