10/09/2025 10:40

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 09/09/202
09/09/2025 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO23
09/09/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/08/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 69
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 69
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5083420-03.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUCIMAR DAS GRACAS PEREIRA NOVO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) RECORRENTE: ANDREY LUIZ PEREIRA TEIXEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 16
18/07/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 10:43

Juntada de Petição
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:51

Despacho
09/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 43
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
26/05/2025 12:22

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 43
07/05/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
06/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:25

Juntada de Petição
25/02/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:58

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição
14/11/2024 15:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8
25/10/2024 11:21

Juntada de Petição
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 00:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/10/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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