TRF2 - 5005089-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

VG CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TURISTICO EIRELI

CNPJ: 02.390.998/0001-03

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 13:43

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 09:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2022 09:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:15

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005089-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: VG CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TURISTICO EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 17/08/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/08/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 12:57

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 12:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2022 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)

  • 24/06/2022 09:14

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2022 21:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 22/06/2022 17:59

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 12:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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