TRF2 - 5096644-08.2024.4.02.5101

29/07/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007483-27.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27

29/07/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50074832720254020000/TRF2

24/07/2025 02:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

23/07/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

22/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007483-27.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

12/06/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50074832720254020000/TRF2

10/06/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50074832720254020000/TRF2

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

30/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025 19:00

Determinada a intimação

28/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 19:15

Denegada a Segurança

05/02/2025 15:52

Conclusos para julgamento

04/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

28/01/2025 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083858-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

27/01/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/12/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083858-29.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

27/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 10:20

Concedida em parte a Medida Liminar

25/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50838582920244025101/RJ