18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:46

Determinada a intimação
06/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007731-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FATIMA RIBEIRO DA ROCHAADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, à secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Intimem-se, ainda, o INSS e a APS/CEABDJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial.

Cumprido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
11/07/2025 18:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:17

Determinada a intimação
13/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:27

Determinada a intimação
27/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:03

Juntada de Petição
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:53

Determinada a intimação
20/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:27

Juntada de Petição
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:56

Determinada a intimação
19/08/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
06/08/2024 08:30

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
06/08/2024 08:30

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 14:13

Conclusos para julgamento
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:58

Determinada a intimação
02/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 11:00

Juntada de Petição
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:36

Determinada a intimação
02/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 23:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 23:30

Determinada a citação
06/03/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 620,26 em 05/03/2024 Número de referência: 1154024
29/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:22

Determinada a intimação
20/02/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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