STJ - 5027828-47.2019.4.02.5101

23/02/2023 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2023 20:17

Transitado em Julgado em 22/02/2023

10/01/2023 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 6657/2023

10/01/2023 09:33

Protocolizada Petição 6657/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2023

15/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 834297/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0834297 - AgInt no AREsp 2075421 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00834297/2022 - AgInt no AREsp 2075421/RJ

01/12/2022 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834297/2022 - AgInt no AREsp 2075421/RJ

03/10/2022 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/10/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2022 16:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875879/2022

30/09/2022 16:34

Protocolizada Petição 875879/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 834297/2022 -

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 834297/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

19/09/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834297/2022

19/09/2022 18:55

Protocolizada Petição 834297/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

30/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

10/05/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/05/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

10/05/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/03/2022 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193643/2022

21/03/2022 11:56

Protocolizada Petição 193643/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/03/2022

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200492985. Publicação prevista para 18/03/2022)

17/03/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO