06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/08/2025 18:14

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001548-39.2024.4.02.5109/RJAUTOR: ELOAR DE ANDRADE CANDIDOADVOGADO(A): JOYCE DIAS RESENDE (OAB RJ238566)ADVOGADO(A): ARLISON TIONAS DO ROSARIO LIMA (OAB RJ240344)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a UNIÃO a CONCEDER / RESTABELECER à autora em caráter definitivo a cota parte da pensão por morte militar que lhe cabe, em razão do óbito do instituidor do benefício, JOSÉ PEDRO CANDIDO, ocorrido em 07 de julho de 1988, com valor equivalente à graduação de segundo sargento.

Custa ex lege.

Condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, caput, do CPC.

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
06/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:56

Determinada a intimação
20/02/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:16

Determinada a citação
25/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 23:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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