08/09/2025 12:28

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/09/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001347-04.2025.4.02.5112/RJAUTOR: PATRICIA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 32, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:53

Homologada a Transação
12/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:37

Juntada de Petição
06/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 12:12

Juntada de Petição
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001347-04.2025.4.02.5112/RJAUTOR: PATRICIA SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, em 5 (cinco) dias, acerca da redistribuição e este juízo, nos termos do art. 39, §1°, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a redistribuição por auxílio de equalização na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 15 dias úteis, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital"
15/07/2025 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 21:48

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2025 18:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01S)
15/07/2025 10:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 17:27

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:35

Perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA SILVA DE SOUZA <br/> Data: 30/04/2025 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: JANINE LEME NOVAES
04/04/2025 16:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-IP)
04/04/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 15:56

Juntado(a)
04/04/2025 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01S)
04/04/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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