05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001546-69.2024.4.02.5109/RJAUTOR: ELIANE DE ANDRADE CANDIDOADVOGADO(A): JOYCE DIAS RESENDE (OAB RJ238566)ADVOGADO(A): ARLISON TIONAS DO ROSARIO LIMA (OAB RJ240344)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a UNIÃO a CONCEDER / RESTABELECER à autora em caráter definitivo a cota parte da pensão por morte militar que lhe cabe, em razão do óbito do instituidor do benefício, JOSÉ PEDRO CANDIDO, ocorrido em 07 de julho de 1988, com valor equivalente à graduação de segundo sargento.

Custa ex lege.

Condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, caput, do CPC.

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
26/04/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:11

Determinada a intimação
25/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:19

Determinada a citação
25/11/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - EXCLUÍDA
15/10/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001850-68.2024.4.02.5109

Debora Aparecida de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciele Pinheiro Bitencourt Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041908-49.2024.4.02.5001

Rozenice Paulo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geane Miller Manchesther

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5003782-15.2024.4.02.5005

Maria Lucia Rodrigues Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038977-73.2024.4.02.5001

Jorge Depizzol

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5002181-32.2024.4.02.5115

Barbara Bravo e Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo