09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001559-68.2024.4.02.5109/RJAUTOR: EVANIRA CANDIDO MADEIRAADVOGADO(A): JOYCE DIAS RESENDE (OAB RJ238566)ADVOGADO(A): ARLISON TIONAS DO ROSARIO LIMA (OAB RJ240344)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a UNIÃO a CONCEDER / RESTABELECER à autora em caráter definitivo a cota parte da pensão por morte militar que lhe cabe, em razão do óbito do instituidor do benefício, JOSÉ PEDRO CANDIDO, ocorrido em 07 de julho de 1988, com valor equivalente à graduação de segundo sargento.

Custa ex lege.

Condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, caput, do CPC.

Decorrido in albis o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:58

Determinada a intimação
10/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 14:15

Determinada a citação
25/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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