12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:04

Despacho
09/09/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNFR02
09/09/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003284-77.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)RECORRIDO: ZELIA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO (OAB RJ225245)ADVOGADO(A): LILIA POSTAL DE OLIVEIRA (OAB RJ242342) responsabilidade civil. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Reparação material a ser feita de forma simples.

AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. danos morais configurados e adequadamente arbitrados. recurso conhecido e parcialmente provido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença apenas para determinar que a reparação material ocorra de forma simples, na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, haja vista tratar-se de recorrente vencedor, ainda que em parte.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem com as cautelas de praxe, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
11/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003284-77.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) RECORRIDO: ZELIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO (OAB RJ225245) ADVOGADO(A): LILIA POSTAL DE OLIVEIRA (OAB RJ242342) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 56
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
17/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição
14/05/2025 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/04/2025 22:26

Juntada de Petição
16/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:12

Despacho
24/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:58

Despacho
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 16:28

Intimado em Secretaria
27/01/2025 19:13

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
14/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 16:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA
18/12/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 21:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/12/2024 13:31

Determinada a intimação
12/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR02F)
11/12/2024 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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