07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5026070-23.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JAYMAR DIAS GARCEZADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: WANDA AZEVEDO MACHADO BITENCOURTADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, promovendo a devida qualificação completa de cada exequente, nos termos do artigo 319, II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, deverá a parte exequente juntar, em relação a cada exequente: procuração, comprovante de residência, cópia do documento de identidade, declaração de hipossuficiência e documentação comprobatória da hipossuficiência econômica.
14/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 22:51

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:10

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50551393720244025101/RJ - 30/07/2024 21:42:42
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:16

Juntada de Petição
17/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 5, 6, 13, 11, 10, 9, 12, 8, 14 e 15
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:11

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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