15/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:44

Decisão interlocutória
12/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011714-97.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
26/08/2025 19:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117149720254020000/TRF2
21/08/2025 10:40

Juntada de Petição
21/08/2025 10:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50117149720254020000/TRF2
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093188-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILIA FERREIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Eventos 18 e 22 - Acerca da transação administrativa, relativa ao pagamento da vantagem de 28,86%, o Eg.

STJ fixou tese admitindo a sua comprovação através de ficha financeira/documento extraído do SIAPE para acordos firmados posteriormente à vigência da MP 1.962-33/2000, reproduzida na vigente MP 2.169-43/2001 (REsp nº 1.925.194/RO - Tema 1.102).

Dessa forma, considerando que o extrato juntado ao evento 18, anexo 3, fl.19 informa a realização do acordo em data anterior (19/05/1999), ao INSS, por 15 (quinze) dias, para apresentar do documento válido que comprove a transação realizada, sob pena de eventual valor pago administrativamente ser utilizado apenas para fins de compensação. (mz)
21/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:10

Determinada a intimação
23/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:12

Determinada a intimação
06/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:48

Juntado(a)
31/01/2025 14:52

Juntada de Petição
31/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:08

Gratuidade da justiça não concedida
04/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:29

Juntado(a)
18/11/2024 21:13

Juntada de Petição
13/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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