16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001038-13.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DA PENHA DE AMARAL GOMESADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/08/2025 15:07

Homologada a Transação
01/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001038-13.2025.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: MARIA DA PENHA DE AMARAL GOMESADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 15/05/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 11:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
17/07/2025 11:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 10:41

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA DE AMARAL GOMES <br/> Data: 15/05/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º an
17/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 13:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
12/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 05:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 05:26

Determinada a intimação
11/03/2025 11:05

Juntada de Petição
11/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
11/03/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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