05/09/2025 10:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 12:19

Juntada de Petição
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038321-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 11/08/2025 - APELAÇÃO Evento 40 - 22/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
12/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038321-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NATHALIA DA SILVA GOMES GONCALVESADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas, nem honorários, haja vista o deferimento da gratuidade de justiça, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 90, § 3º do CPC).

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 23:48

Conclusos para julgamento
29/04/2025 23:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2025 23:38:44)
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2025 13:36

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
30/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:23

Determinada a intimação
28/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 23:24

Juntada de Petição
22/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
22/10/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:48

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJSPE01F)
08/08/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:30

Determinada a intimação
11/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:31

Determinada a intimação
05/07/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:58

Determinada a intimação
06/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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