TRF2 - 5008508-05.2019.4.02.5103

07/08/2025 13:30

Baixa Definitiva

06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 14:37

Determinada a intimação

18/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01

18/07/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

23/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2025 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 14:11

Despacho

08/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2025 19:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:53

Despacho

25/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento

05/02/2025 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2019 15:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2019 16:25

Juntada de Petição

15/11/2019 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/11/2019 11:42

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2019 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 17:33

Distribuído por sorteio