18/09/2025 15:24

Juntada de Petição
18/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002663-32.2023.4.02.5109/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE QUEIROZ SOARESADVOGADO(A): REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA (OAB SP177360)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002663-32.2023.4.02.5109/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE QUEIROZ SOARESADVOGADO(A): REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA (OAB SP177360)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
18/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 12:17

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO25S)
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002663-32.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: JOSE CARLOS DE QUEIROZ SOARESADVOGADO(A): REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA (OAB SP177360) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o constante da inicial e do Evento 28, bem como levando em conta o contido no artigo 286, II do CPC, providencie a Secretaria a distribuição dos presentes autos por dependência ao processo n. º 5057712-82.2023.4.02.5101/25ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
21/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:15

Declarada incompetência
18/07/2025 19:03

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 22:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2025 17:03:45)
17/01/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/01/2024 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:33

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRES01F para RJRIO09F)
24/01/2024 15:42

Alterado o assunto processual
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 777,01 em 09/12/2023 Número de referência: 1126229
04/12/2023 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 21:35

Determinada a intimação
04/12/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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