19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036221-91.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA NAZARETH VICENTE RIBEIRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 510
25/08/2025 19:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2025 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036221-91.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA NAZARETH VICENTE RIBEIRO FERREIRAADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio por incapacidade temporária com início em 08/03/2023 e com DCB em 45 dias após a implantação do benefício no sistema.
21/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
21/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA NAZARETH VICENTE RIBEIRO FERREIRA Data: 11/02/2025 às 13:30. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877
25/11/2024 12:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
21/11/2024 19:52

Despacho
21/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 01:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 07:40

Não Concedida a tutela provisória
31/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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