17/08/2025 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 13:39

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006089-55.2023.4.02.5108/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a UNIÃO ao pagamento do valor de R$ 11.635,22 (onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) à parte autora, valor em 04/09/2023 (evento 16, OUT3), relativo ao saldo da conta PIS/PASEP apropriado ao Tesouro Nacional, devidamente atualizado conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
21/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 20:23

Juntada de Petição
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2025 10:37

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
01/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 16:02

Intimado em Secretaria
17/09/2024 16:02

Juntado(a)
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:16

Determinada a intimação
01/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
11/03/2024 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 13:59

Juntado(a)
07/03/2024 13:13

Intimado em Secretaria
07/03/2024 13:12

Juntado(a)
06/03/2024 15:02

Determinada a intimação
30/11/2023 22:40

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 22:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 20:07

Juntada de Petição
06/11/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
19/10/2023 11:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/10/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/10/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 21:40

Determinada a citação
06/10/2023 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/10/2023 16:41

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 19:28

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 11:49

Intimado em Secretaria
14/09/2023 11:49

Juntado(a)
12/09/2023 10:02

Determinada a intimação
11/09/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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