07/08/2025 20:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/06/2025 13:50

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007021-58.2023.4.02.5006/ESAUTOR: VALDIR COSTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732)ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
24/09/2024 12:31

Juntada de Petição
24/09/2024 12:31

Juntada de Petição
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2023 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:39

Determinada a intimação
14/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023
30/10/2023 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 18:16

Determinada a citação
26/10/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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